Requerimento nº 362 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
362
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI que “Institui o Programa Municipal de Retenção de Impureza de Águas Pluviais através da implantação de Bueiros Ecológicos no Município de Araguari – MG, e dá outras providências.”, para avaliação, elaboração de Projeto de Lei e para posteriormente encaminhá-lo para apreciação desta casa de sessões.
Indexação
Observação