| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 167 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Sérgio Oliveira do Vale, Débora de Sousa Dau, Guilherme Henrique dos Santos Santana, Maria Cecília de Araújo, Wilian Marques Postigo
Turno:
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Modifica a denominação da Área Verde Um, localizada no Bairro Ipê, para Praça Luiz Marciano Ferreira Filho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Turno:
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Modifica a denominação da Rua Dez, localizada no Bairro Jardim Botânico, para Rua Lindalva de Santana.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Ramos Cascão
Turno:
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Declara de utilidade pública a Companhia Teatral Tagarelas da Mogiana.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Altera a redação do inciso V do art. 30 da Lei n°. 5.792, de 8 de setembro de 2016, que disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel na modalidade táxi no Município de Araguari.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Sérgio Oliveira do Vale, Débora de Sousa Dau, Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo, Rodrigo Costa Ferreira, Wilian Marques Postigo
Turno:
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Pizzaria e Restaurante do Wesley.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Turno:
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Henrique Perpétuo Braga.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
