| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Paiva Duarte
Turno:
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Declara de utilidade pública a Associação Saúde e Amor.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Turno:
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Modifica a denominação das vias localizadas no Residencial Araucária, Bairro Araucária.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Cecília de Araújo
Turno:
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural Movimento Brasileiro de Capoeira.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Turno:
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Altera a Lei Complementar n°. 218, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araguari, acrescentando o inciso VI ao art. 132, referente a cassação do alvará de funcionamento.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Débora de Sousa Dau
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Jorge Cardoso.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Giulliano Sousa Rodrigues, Maria Cecília de Araújo, Paulo Henrique de Paiva Duarte, Wilian Marques Postigo
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Machado de Araújo.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Giulliano Sousa Rodrigues, Alex Alves Peixoto, Débora de Sousa Dau, Maria Cecília de Araújo, Rodrigo Costa Ferreira, Wilian Marques Postigo
Turno:
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Élvio Júnior Oliveira.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Guilherme Henrique dos Santos Santana, Maria Cecília de Araújo
Turno:
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Henrique Quintino.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
