Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Instituto Betel Aliança de Araguari. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os arts. 88-A, 88-B, 88-C à Lei Complementar n°. 218, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araguari, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor Sérgio Monteiro Faim. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Trem das Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Larah de Sousa Gomes. - - |
Aprovada por unanimidade |