Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Introduz alterações na Lei n. 6.859, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza a doação dos imóveis que menciona à pessoa jurídica Brasmix Engenharia de Concreto Ltda., dando outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Araguari a permutar os imóveis que menciona, dando outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Luci Cavalcante. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Vanda Maria das Graças Emídio Lima. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Adolfo Rodrigues de Lima. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Deleire Maria Silva Salomão. - - |
Não há resultado |