Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a categoria dos bens públicos que menciona, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria a Assessoria Técnica da Superintendência da Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Inclusão Social, promovendo a transformação do cargo de provimento em comissão que especifica, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |