Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Orgânica do Município de Araguari, relativas à disciplina jurídica dos convênios, dando outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jessé Sechuts Dualdo. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua 05, Residencial Portal dos Verdes, para Rua João Batista Camargo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua 02, Residencial Portal dos Verdes, para Rua Leni Camargo dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a delegação pelo Poder Executivo, através de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública do Município de Araguari, além de outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Área Verde localizada na projeção das Ruas Engenheiro Bethou, Carlos Ramiro, José Carlos e Ponte Terra, no Bairro Santiago, para Praça Zenobia de Araújo Santos - Tia Dica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua Quatro, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Abadio Chiovatto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua Três, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Nair Pires de Sousa Chiovatto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua Um, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Cely Fátima Pinto Montes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua “A”, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Célia Pinto Montes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua “D”, localizada no Residencial Portal dos Verdes, para Rua Pedro José Montes. - - |
Aprovada por unanimidade |