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OFIEX 75/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0075_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 76/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0076_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 77/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0077_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 78/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0078_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 79/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0079_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 80/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0080_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 82/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0082_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 83/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0083_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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OFIEX 84/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0084_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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OFIEX 85/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0085_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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OFIEX 86/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0086_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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OFIEX 87/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0087_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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OFIEX 88/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0088_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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OFIEX 89/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0089_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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OFIEX 95/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0095_2026 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando os benefícios eventuais concedidos no mês de dezembro de 2025).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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PAR 240/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Jurídico referente ao requerimento 240/2026.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Assessoria Jurídica - AJ
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