Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4187 matérias.

Resultados

REQ 772/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizado um cronograma de recuperação das estradas rurais das regiões do PAU FURADO e SALTO

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:21:08
Autor:  Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 773/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de patrolamento e recuperação da estrada rural da região do ROLA CAVALO.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:27:04
Autor:  Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Alex Alves Peixoto
Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 774/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providência na reparação das estradas vicinais e principal da região do BURACÃO.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 1275/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:27:22
Autor:  Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 775/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATADA uma empresa especializada no sentido de reformar/consertar aparelhos de academias ao ar livre e parques infantis instalados no Município

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 1276/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:28:51
Autor:  Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 776/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos informe a quantidade de pacientes que aguardam tratamento com fonoaudiólogo, quantos atendem a demanda e o local de atendimento.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 1281/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:22:01
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 777/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Saúde, para oriente todas as Unidades de Saúde, a lançarem as consultas com especialistas e devidos retornos de imediato, temos muitas reclamações que os responsáveis por lançarem devidas informações no sistema estão demorando a fazer, automaticamente demora a cair na fila e ser chamado.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 1280/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:13:57
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 778/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretarias Competentes, para que inclua nos canais de atendimento da Prefeitura ao cidadão araguarino, bem como no site, os serviços de cata treco, coleta de animais mortos, capina e roçagem, troca de lâmpadas e varrição.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:42:35
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 779/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Trânsito, para a instalação de um radar de velocidade eletrônica na Rua Joaquim Barbosa, próximo à Start Academia (número 1259).

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 837/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:51:17
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 780/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SAE, para que tome providências no sentido de melhorar a distribuição de água na cidade, pois nem terminou o período chuvoso e já temos muitas reclamações devido à falta de água em diversos pontos da cidade

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 843/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 14:09:17
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 781/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Desenvolvimento Social, mais especificamente pelo SINE, para que realize campanha efetiva para anúncio de vagas de emprego, a fim de apoiar às empresas que buscam mão de obra e o cidadão que busca uma oportunidade de emprego.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 14:13:53
Autor:  Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 782/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
para que se construa uma UBS no Bairro Aeroporto.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 14:32:51
Autor:  Waltemir Rodrigues Neves
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 783/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que se estude a possibilidade de construir uma praça na rua Engenheiro Bethou em frente ao n° 110, no Bairro Santiago, pois no local existe um terreno de propriedade do município em que os moradores reclamam que já foi prometido a construção dessa praça em gestões passadas e nunca saiu do papel.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:39:32
Autor:  Waltemir Rodrigues Neves
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 784/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito a extensão da rede elétrica no final da Alameda Eugênio Nasciutti, Bairro Brasília.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 14:39:56
Autor:  Waltemir Rodrigues Neves
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 785/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que se faça um estudo para enlarguecer a ponte de entrada e saída do Distrito de Piracaíba.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:42:59
Autor:  Waltemir Rodrigues Neves
Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 786/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a secretaria responsável que faça limpeza (roçagem e capina e corte dos galhos das arvores) na Praça Augusto Diniz – Jardim das Hortênsias em frente a Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 14:47:33
Autor:  Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 787/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
reiterando o pedido 18591/2024 solicitando a secretaria responsável que faça extensão de rede elétrica até o Cemitério do Distrito de Amanhece.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 14:59:19
Autor:  Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 788/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Settrans (Secretaria de trânsito e transporte), que reforce as instalações de placas indicativas de limite de velocidade e pintura estratigráfica nas portas de todas as escolas Municipal e CMEI da cidade.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:36:19
Autor:  Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 789/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a secretaria responsável que veja a possibilidade de fazer pintura estratigráfica em todas as vias do Distrito de Amanhece, Distrito de Piracaiba e Comunidade de Ararapira.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:43:15
Autor:  Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 790/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a a secretaria de obras patrolamento na estrada do Desamparo que da acesso no Britador na região do Fundão, aos fundos do Residencial Solar Park Bela Vista.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:50:35
Autor:  Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 791/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que estude a possibilidade de instalar semáforo no cruzamento da Rua Joaquim Barbosa e da Rua Manaus, bairro Amorim. O local conta com intenso fluxo de veículos, ocasionando acidentes constantemente.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 14:14:28
Autor:  Alex Alves Peixoto
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 792/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a secretaria competente, que a mesma possa informar sobre quando se dará o início das aulas de robóticas no nosso Município, visto que o prédio que funcionará a referida escola já está alugado.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 14:30:44
Autor:  Alex Alves Peixoto
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 793/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que estude a possibilidade de inscrever o município no Novo PAC Seleções.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 14:39:34
Autor:  Alex Alves Peixoto
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 794/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
através das secretarias competentes a análise e providências para que seja realizadas duas aberturas do canteiro central entre as vias José Davi Eskaf e Teodoreto Veloso de Carvalho, no bairro Jardim Botầnico. A solicitação visa melhorar a mobilidade urbana, facilitando o tráfego de caminhoneiros e veículos de menor porte que utilizam a marginal. Atualmente, a falta de um acesso adequado nessa região gera riscos de acidentes, dificuldades para os motoristas, aumento do tempo de deslocamento, causando transtornos tanto para o setor empresarial instalado nas proximidades quanto para a população em geral. A abertura do canteiro central contribuirá para a fluidez do trânsito, reduzindo congestionamentos e proporcionando maior segurança viária. Além disso, essa medida favorecerá o escoamento logístico das empresas da localidade, promovendo o desenvolvimento econômico e beneficiando diretamente os munícipes. Diante do exposto, solicito que sejam realizados os devidos estudos técnicos para viabilizar essa melhoria na infraestrutura viária da cidade.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 8:49:42
Autor:  Carlos Roberto Ramos Cascão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 795/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
por intermédio da Secretaria competente, que sejam disponibilizados banheiros químicos para as equipes de poda que realizam trabalhos em áreas públicas. Considerando as condições de trabalho desses profissionais, que frequentemente desempenham suas funções em locais distantes de estruturas de apoio e banheiros, podendo comprometer a saúde, solicitamos a instalação de banheiros químicos móveis nos pontos de maior atividade das equipes de poda, no intuito de garantir condições adequadas de higiene e conforto para os profissionais que desempenham tais atividades nas ruas da cidade. Esta medida é fundamental para assegurar o conforto e bem-estar dos trabalhadores, promovendo a saúde e higiene dos mesmos enquanto desempenham suas funções essenciais na cidade.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:26:42
Autor:  Carlos Roberto Ramos Cascão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 796/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar um estudo junto à secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Miguel Assad Debs, próximo ao número 1690. Além do redutor de velocidade, solicito também a devida sinalização horizontal, (pintura estratigráfica) e vertical (placas indicativas), conforme as normas vigentes do CONTRAN. A solicitação se faz necessária pelo fato de que a via apresenta um fluxo intenso de veículos, e muitos condutores trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da região especialmente crianças e idosos. A implantação do quebra molas contribuirá para a redução de acidentes e para a melhoria da segurança viária no local pois é uma medida eficaz para a redução da velocidade.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:35:52
Autor:  Carlos Roberto Ramos Cascão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 797/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar a inscrição do município no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tendo em vista a abertura das inscrições que se estenderão até o dia 30 de março de 2025. Diante da necessidade de investimentos para melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população, solicito que seja incluída na inscrição do município a seguinte demanda: 1. Construção de um Centro Esportivo Comunitário no bairro Vieno; 2. Aquisição de um Consultório Odontológico Móvel; 3. Aquisição de Combo para três Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando integrar às estratégias prioritárias do Ministério da Saúde como vacinação, combate a arboviroses, Rede Alyne, Programa Mais Médicos, SUS Digital e o (PMAE) Programa Mais Acesso a Especialistas. A implantação dessas melhorias trará benefícios significativos à população, promovendo o acesso ao esporte, ao lazer e ampliando a cobertura da saúde básica e odontológica no município. Conto com sua atenção e gestão eficiente para garantir que nosso município seja contemplado com os recursos disponíveis no programa. Desde já, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:42:53
Autor:  Carlos Roberto Ramos Cascão
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 798/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que notifique a CEMIG, para realizar a retirada de toda fiação inutilizada instalada nos postes de rede de energia nas vias do município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 807/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 16:06:55
Autor:  Cláudio Coelho Pereira
Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 799/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Araguari”.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:05:27
Autor:  Débora de Sousa Dau
Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 800/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação de aulas de Educação Física Inclusiva, com o objetivo de garantir o desenvolvimento afetivo, cognitivo e psicomotor, não só dos estudantes com deficiência, mas de todos os estudantes em geral, com intuito de fazer também com que todos os estudantes entendam e vivenciem a dificuldade do dia a dia de um colega com deficiência .

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:12:20
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 801/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizado um estudo, a fim de verificar a viabilidade de instalar um ar-condicionado na recepção da Farmácia Municipal, localizada no Centro.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:16:58
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 802/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a possibilidade de disponibilizar o contraceptivo de implante hormonal (Implanon) para todas as mulheres, na rede municipal de saúde, por ser menos agressivo a saúde e ter maior eficácia que as pílulas.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:32:58
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 803/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de um parquinho e de uma academia ao ar livre na Praça Doutor José Jehovah dos Santos (Praça da Casa da Cultura), localizada no Centro, reiterando os pedidos realizados no mandato passado, nos anos de 2021, 2022 e 2024.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:45:42
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 804/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando agilidade na regularização da documentação do Terminal Rodoviário Presidente Tancredo de Almeida Neves, inaugurado em 1988, nunca passou por reformas estruturais significativas. Recentemente, iniciou-se uma reforma na gestão atual, mas foi interrompida devido à falta de documentação regularizada do terminal.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 10:08:14
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 805/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizada a licitação para compra de bicicletário para nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 10:19:33
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 806/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou por meio deste, solicitar que esta casa, em parceria com o Chefe do Executivo, tome as devidas providências em relação ao sistema de Zona Azul, popularmente chamado de “fábrica de multas” como é de conhecimento público, a justiça entendeu que as propostas anteriormente apresentadas nesta casa ferem as leis de trânsito estabelecidas pelo concelho Nacional de Trânsito ( CONTRAN). Naquela ocasião, nossa principal reclamação era a dificuldade encontrada pelo pagamento da tarifa. Agora a preocupação se agrava diante da aplicação das multas consideradas inaceitáveis, onerando injustamente a população Diante disso , solicitamos a adoção de medidas que garantam maior transparência, acessibilidade e justiça na fiscalização e aplicação das normas da Zona Azul, de modo a proteger os direitos dos cidadãos e evitar prejuízos indevidos. Contamos com a sensibilidade e o compromisso de todos para buscarmos juntos uma solução justa e eficaz para este problema.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 15:48:55
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 807/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Regiane Cristina Marinho Silva, ocorrido no dia 4 de março de 2025. Manifestamos nossos sinceros sentimentos de solidariedade à família e amigos enlutados, desejando que encontrem conforto neste momento de dor. Que sua memória seja lembrada com respeito e gratidão por todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:36:17
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 808/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitou em caráter de urgência, a intervenção da Superintendência de Água e Esgoto para solucionar um vazamento de água localizado na Avenida Brasil. O referido vazamento tem causado um desperdício significativo de água potável, o que é inadmissível, especialmente diante das altas temperaturas e da escassez de abastecimento que a população vem enfrentando. A situação tem gerado transtornos à comunidade, tornando-se indispensável uma rápida resolução para evitar maiores prejuízos ao meio ambiente e garantir o abastecimento adequado .

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:00:14
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 809/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, venho, por meio deste, solicitar, em caráter de urgência, a realização de manutenção e reparos na estrada da Ponte Preta, especificamente na localidade conhecida como Rola Cavalo, onde se formou um buraco na via, representando grande risco à segurança dos usuários. Cabe ressaltar que já houve registro de acidente no local devido à gravidade da situação, tornando imprescindível uma intervenção imediata para evitar novos incidentes e garantir a trafegabilidade segura da população.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 858/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:04:28
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 810/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio a Polícia Militar de Araguari , na pessoa do Comandante Tenente Coronel Rodrigo Alexandre Ramos, solicitar que seja disponibilizado um policial 24 horas na base da Polícia Militar situado na Avenida Minas Gerais , nas proximidades da Instituição de Ensino IMEPAC, com intuito de aumentar a segurança daquela região , que tem sido alvo de ações problemáticas. De acordo com os relatos de moradores , estudantes, donos de comércio e frequentadores do local, a área tem sido constantemente utilizada por cidadãos alcoolizados e usuários de Drogas, que se encontram no sinaleiro, que param no sinal, além de abordar estudantes que transitam pelo local , gerando um ambiente de insegurança. Este tipo de situação tem preocupado muito os pais de alunos que estudam na instituição IMEPAC,que temem pela integridade física de seus filhos especialmente pela integridade física de seus filhos especialmente pela vulnerabilidade dos estudantes ao serem abordados por essas pessoas. A presença de um policial de plantão no local certamente inibirá essas situações de risco, trazendo mais tranquilidade e segurança tanto para os estudantes quanto para os moradores e trabalhadores da região. A presença constante da Polícia Militar proporcionará um ambiente mais seguro e afastaria esss ocorrências , garantindo que os estudantes possam frequentar a escola e a comunidade possa transitar com mais confiaça.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:08:51
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 811/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou através de todos os órgãos competentes,venho implorar que, diante das inúmeras ocorrências e relatos apresentados por mim e por outros vereadores desta casa, seja adotada uma providência imediata para a regulamentação do trânsito na Rua Raul José de Belém, com Rua Inhambus. A situação tem se tornado insustentável, e a população local não aguenta mais esperar por medidas eficazes que possam garantir a segurança de pedestres e motoristas naquela região. Diante disso, solicito com urgência que seja instalada um semáforo no cruzamento, ou que seja realizado um estudo técnico detalhado para avaliar a melhor solução para a segurança do tráfego no local. Como representante desta comunidade, já não posso mais ouvir as súplicas e apelos da população local sem que providências sejam tomadas. O aumento do número de acidentes e o risco constante à segurança de todos é um reflexo da falta de fiscalização e adequação do trânsito nesse importante ponto da cidade. Portanto, exijo que a Secretaria de Trânsito tome as devidas providências para que esse problema seja resolvido com a maior brevidade possível.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:13:39
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 812/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou por meio de todas as Secretarias Competentes, solicitar, em caráter de urgência, a realização de um estudo técnico sobre o escoamento das águas pluviais na Avenida Geraldo Teodoro da Silva, que desce em direção à Avenida das Codornas. A referida avenida enfrenta sérios problemas devido à falta de galerias adequadas para receber o grande volume de águas que se acumulam, provocando alagamentos constantes, especialmente nos períodos de chuvas intensas. Ao longo dos anos, a população local tem sofrido com essa situação, o que tem causado prejuízos incalculáveis aos moradores. A água que desce da avenida invade a Rua Abolição no Bairro do Bosque, atingindo diversas residências e deixando as casas na lama. Muitos moradores já perderam seus pertences devido aos alagamentos, o que gera enorme sofrimento e insegurança para essas famílias. Solicito, portanto, que um estudo detalhado seja realizado para analisar a capacidade de drenagem da área e para que possam ser apresentadas soluções eficazes, como a construção de galerias pluviais adequadas, a fim de evitar novos alagamentos e danos materiais aos moradores da região.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:18:12
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 813/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou através da Secretaria Competente, por meio deste, solicitar à Secretaria Competente que seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Farid Nader, localizada em nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 863/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:22:04
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 814/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que o chefe do Executivo,Venho, por meio deste, solicitar a possibilidade da criação e implementação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para as empresas inadimplentes do nosso município. O objetivo deste programa é permitir que as empresas possam regularizar suas pendências fiscais e tributárias com o município, possibilitando a quitação das dívidas de forma parcelada e com condições especiais, como a redução de juros, multas e encargos.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 1277/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:33:29
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 815/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou através da Secretaria de Obras, que a mesma possa realizar em caráter de urgência, a continuidade da passagem de máquinas niveladoras e rolo compactador nas estradas rurais do Pau Furado.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 1278/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:34:40
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 816/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou através da Secretaria de Educação, por meio deste, solicitar que Vossa Excelência Secretária desta pasta determine aos setores competentes a manutenção e verificação dos sistemas de ar condicionado nas escolas municipais, especialmente nas unidades de ensino que atendem turmas com mais de 40 alunos por sala. Tem chegado ao meu conhecimento e ao de diversos pais de alunos da nossa cidade que algumas escolas enfrentam sérios problemas devido à falta de manutenção nos aparelhos de ar condicionado, queda de energia, o que tem gerado um ambiente extremamente quente e desconfortável para os alunos e professores. Esse calor excessivo tem comprometido a qualidade do ensino, tornando a permanência em sala de aula difícil e prejudicial à saúde dos estudantes. Considerando o aumento das temperaturas e o impacto negativo no aprendizado e no bem-estar dos alunos, solicito que a manutenção dos aparelhos de ar condicionado seja realizada com a maior brevidade possível, garantindo um ambiente mais saudável e adequado para o desenvolvimento educacional.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 1279/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:37:30
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 817/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
em caráter de urgência, a reiteração de mais um requerimento relacionado à Avenida da Saudade, via de acesso direto ao Cemitério Senhor Bom Jesus, que tem se mostrado extremamente importante para nossa comunidade. No entanto, atualmente, essa avenida enfrenta diversos problemas que comprometem a segurança de quem a utiliza, especialmente em momentos delicados, como os cortejos fúnebres. Dentre as melhorias solicitadas, destaco: 1. Estudo técnico sobre a ampliação da avenida, considerando sua estreiteza e a falta de acostamento adequado, o que dificulta o tráfego, principalmente de cortejos de entes queridos. 2. Elaboração de um projeto para a criação de um acostamento mais amplo e seguro, a fim de garantir a passagem sem obstáculos. 3. Reforma do canteiro central, que atualmente se encontra como depósito de lixo, prejudicando a estética e a segurança da via. 4. Estudo para a implementação de sinalização apropriada, que possa reduzir riscos de acidentes, capotamentos e constrangimentos na via. Considero fundamental que uma equipe de engenheiros especializados realize um estudo detalhado da avenida, para evitar futuras tragédias e proporcionar a todos que utilizam esse espaço, especialmente em momentos de grande sensibilidade, maior conforto e segurança. A Avenida da Saudade é um local que traz muitas lembranças de entes queridos para todos que por ela passam, e é nosso dever garantir que ela seja um espaço digno e seguro para todos.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 1271/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 10:22:20
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 818/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitou que as Secretarias de Meio Ambiente, Serviços Urbanos se atentem à situação da Praça Valquíria Carvalho de Araújo, localizada neste bairro. Recebemos recentemente relatos de moradores do local, que temos um li um morador, Pablo Araújo, que, com dedicação e amor, realiza voluntariamente um trabalho de limpeza na praça, o que demonstra um grande zelo pela área. No entanto, sabemos que essa praça precisa de uma atenção maior para garantir um ambiente mais seguro e agradável para a comunidade local. Dentre as melhorias necessárias, destacamos as seguintes: 1. Iluminação adequada para garantir a segurança durante a noite. 2. Instalação de bancos e mesas de xadrez, para promover o lazer e o bem-estar dos moradores. 3. Melhorias na jardinagem e plantio de flores, tornando o espaço mais verde e agradável. 4. Reforma das calçadas laterais, para facilitar o acesso e garantir a acessibilidade. 5. Instalação de um parquinho para crianças, proporcionando um local seguro e divertido para os pequenos. Acreditamos que com essas melhorias, a praça se tornará um espaço de convivência mais acolhedor para todos os moradores, além de valorizar a região e trazer mais qualidade de vida para a população.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:26:02
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 819/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitou que seja expedido ofício às empresas responsáveis pelos serviços de telefonia, energia elétrica (CEMIG) e internet, para que tomem as devidas providências no sentido de retirar as sobras de fios que ficam pendurados nos postes de nossa cidade. Esses fios, muitas vezes abandonados após a troca de equipamentos ou a descontinuação de serviços, causam diversos transtornos à população. Além de prejudicar a estética da cidade, esses fios representam um grave risco de segurança, podendo ocasionar acidentes, quedas e até choques elétricos, colocando em risco a integridade física dos cidadãos. É de extrema importância que essas empresas sejam notificadas e que realizem a retirada imediata dos fios, garantindo que as vias públicas se tornem mais seguras e livres de possíveis perigos.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:32:00
Autor:  Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 820/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja realizada a roçagem no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil), incluindo a capina das áreas interna e externa.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 8:23:49
Autor:  Guilherme Henrique dos Santos Santana
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 821/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que por meio da secretaria competente, seja analisado o anteprojeto de lei que "Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito dos Servidores Públicos Municipais e cria mecanismos de compensação, incluindo acréscimo de dias nas férias dos servidores que participarem do programa"

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 8:28:26
Autor:  Guilherme Henrique dos Santos Santana
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria