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REQ 1486/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita agilidade em relação às notificações de abertura de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1765/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:41:21
Autor:
Eunice Maria Mendes
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Débora de Sousa Dau
Paulo Cesar Pereira
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REQ 1487/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja feita a limpeza por meio de capina e roçagem em todas as Unidades da Saúde do Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1766/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:48:56
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1488/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita vistoria, pela equipe técnica, referente a drenagem e escoamento de água e esgoto da Avenida Batalhão Mauá, nas rotatórias entre as Avenidas Bahia e Minas Gerais. E, posteriormente, seja feito o recapeamento asfáltico.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1767/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:54:19
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1489/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que informe a esta Casa de Leis, quando será feita a expansão da Rede de Iluminação Pública na Rua Engenheiro Bethou, do nº 08 ao nº 80, bem como na Rua José Carlos, nº 1081, ambas no Bairro Santiago.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1783/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 8:54:24
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1490/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita um mutirão de limpeza para o Bairro Santiago e Adjacentes, já que existem várias reclamações e críticas ao número de casos de “Dengue” na região.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1784/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 8:59:35
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1491/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de redutor de velocidade, e/ou travessia elevada para pedestres nos Cruzamentos das Ruas Natal Mujalli com Major Joaquim Magalhães, e Daniel Xavier com Paissandu, Centro.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1785/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 9:03:56
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1492/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita operação tapa buracos na Rua Ademar dos Reis, localizada no Bairro Milenium.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1788/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 9:15:33
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1493/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza, por meio de capina e roçagem, e recolhimento de entulhos nas Avenidas Batalhão Mauá, Minas Gerais, Coronel Belchior de Godoy, Dr. Oswaldo Pieruccetti, e José Messias da Silva.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1801/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 10:00:22
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1494/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a revitalização da fonte de água localizada dentro dos domínios do Parque das Águas.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1805/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 10:10:23
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1495/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da SAE Superintendente de água e esgoto, que seja disponibilizado um ponto de água com torneira e mangueira em todas as praças e canteiros para que os munícipes que cuidam voluntariamente do local , possam irrigar as plantas .
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1774/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:06:44
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Wellington Resende da Silva
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REQ 1496/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Competente, que a mesma faça a fiscalização e orientação, através de uma campanha educativa, a fim de cumprir o artigo Art. 76 da lei complementar n 218 de 21 de dezembro de 2023, que dispões sobre o código de Postura do Município. É proibido nas vias e logradouros públicos urbanos: conduzir animais bravos, exceto quando estiver usando guias e coleiras para todos os cães, além de focinheira e enforcador para cães das raças Pit Bull, Rottweiller, Mastim Napolitano, American Staffordshire Terrier e raças mestiças que por sua natureza sejam consideradas violentas;
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1777/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:18:33
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Débora de Sousa Dau
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REQ 1497/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Educação, que a mesma informe a essa casa de leis informações se todas as unidades escolares e unidades básicas de saúde do município possuem Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e Alvará Sanitário de funcionamento e, em caso negativo, qual é o planejamento da atual gestão, para que todas as unidades estejam regularizadas.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1775/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:10:30
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 1498/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis Votos de Profundo pesar , pelo falecimento do saudoso Sr. Joaquim Floriano Filho ocorrida no último dia 22/04/2024
Não há nada capaz de reparar a perda de um familiar é preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade.
Os meus mais sinceros pêsames à toda família.
Que esse ofício seja entregue na Rua Padre Lafaite 36 Centro
Nestes Termos,
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1776/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:13:52
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 1499/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes e a Polícia Militar na pessoa do Comandante Vanderla Alves, solicitar a possibilidade de instalar um Posto Policial na Praça Getulio Vargas, visto que o comércio local vem sendo alvo de furtos e vandalismo..
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1773/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:02:31
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 1500/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a substituição de sinais sonoros nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino por sinais musicais a fim de não gerar incômodos sensoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, TEA.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1809/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 11:21:35
Autor:
Paulo Cesar Pereira
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REQ 1501/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando uma unidade do CENTRO DIA, que desenvolve um importante serviço no apoio as famílias com deficientes, promovendo a autonomia e capacitação através do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1810/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 11:42:00
Autor:
Paulo Cesar Pereira
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REQ 1502/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando copia dos Laudos e declarações técnicas de limpeza de caixas D'água e de purificadores de água de todas as unidades de saúde , bem como da UPA, com data da ultima vez em que esse serviço foi realizado.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1811/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 11:51:05
Autor:
Paulo Cesar Pereira
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REQ 1503/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando copia dos Laudos e declarações técnicas de limpeza de caixas D'água, de purificadores de água e bebedouros, de todas as escolas e Cmeis, com data da última vez em que esse serviço foi realizado .
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1812/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 12:36:25
Autor:
Paulo Cesar Pereira
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REQ 1504/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um estudo para a instalação de uma travessia elevada em frente a funerária Frederico Ozonam, situada na rua Josias Batista Leite 283, Bairro do Bosque.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1813/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 12:42:30
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 1505/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a limpeza do calçamento do entorno do CEDEC, antigo Centro de Desenvolvimento da Criança, Rua Manoel da Cruz Póvoa, bairro Industriários.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1814/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 12:49:32
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Eunice Maria Mendes
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REQ 1506/2024 - Requerimento
Ementa: manutenção dos aparelhos de ginástica da Academia Ao Ar Livre instalada no canteiro central da Avenida das Palmeiras
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1798/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 9:46:50
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
Eunice Maria Mendes
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REQ 1507/2024 - Requerimento
Ementa: revitalização das telas dos alambrados do CESAC II – Mané Preto, Bairro São Sebastião
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1799/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 9:56:02
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 1508/2024 - Requerimento
Ementa: roçagem e de limpeza no canteiro central da Avenida das Palmeiras no Bairro São Sebastião que encontra-se tomado pelo mato
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1800/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 9:59:45
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
Eunice Maria Mendes
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REQ 1509/2024 - Requerimento
Ementa: limpeza da Alameda Goiás no Bairro Independência
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1804/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 10:06:53
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 1510/2024 - Requerimento
Ementa: serviços de roçagem e de limpeza da Rua Achileu Dias da Silva no Bairro Goiás
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1859/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:45:26
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 1514/2024 - Requerimento
Ementa: que seja colocado Código de Endereçamento Postal – CEP, nas ruas do Residencial Parque dos Verdes.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1821/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 14:00:22
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
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REQ 1515/2024 - Requerimento
Ementa: que faça a construção de uma escola no Bairro Vieno.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1820/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 13:53:36
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
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REQ 1516/2024 - Requerimento
Ementa: que construa um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro Vieno.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1822/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 14:06:07
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
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REQ 1517/2024 - Requerimento
Ementa: que construa uma Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF, no Bairro Vieno.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1823/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 14:13:03
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
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REQ 1518/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Renato Carvalho Fernandes , extensivo à secretaria competente, solicito a instalação de um parquinho infantil completo na Praça Ilídio Miguel Duarte, localizada no Bairro Indepência.
A Praça Ilídio Miguel Duarte é um espaço público essencial para o lazer e convívio social de nossas famílias, porém, atualmente, carece de estrutura adequada para atender às necessidades das crianças.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1802/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 10:03:04
Autor:
Renato De Almeida
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REQ 1519/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando, reiterando o requerimento 1142/2023 a Settrans (Secretaria de Trânsito e Transporte) que veja a possibilidade de instalar um abrigo de ônibus na Comunidade de Ararapira.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1953/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 15:41:38
Autor:
Wilian Marques Postigo
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REQ 1520/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a secretaria responsável que seja trocado as lâmpadas de mercúrio por LED na Rua Goiás no bairro Milenium.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1955/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 15:48:54
Autor:
Wilian Marques Postigo
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REQ 1521/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a secretaria responsável que seja instalada uma academia ao ar livre na Avenida Coronel Belchior de Godoy em frente ao número 1088.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1954/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 15:46:11
Autor:
Wilian Marques Postigo
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REQ 1522/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a data prevista para manutenção e patrolamento na estrada rural do Fundão, atendendo o pedido dos moradores e produtores rurais da região, a estrada se encontra intransitável dificultando o acesso das vans para levas às crianças até a escola e também o acesso dos produtores rurais que necessitam da estrada para escoamento da sua produção.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1920/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 13:44:37
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Eunice Maria Mendes
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REQ 1523/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a possibilidade do envio das máquinas para realização de limpeza dos bolsões localizados no Assentamento Bom Jardim, atendendo o pedido dos moradores e produtores rurais.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1886/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 8:21:51
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 1524/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações acerca dos testes de Covid, se está em falta no nosso município ou se já foi comprado, quais unidades estão realizando os testes, quantos testes foram realizados no ano de 2024 até a presente data.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1921/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 13:48:03
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 1525/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações acerca do funcionamento do Raio X da Policlínica, se o mesmo se encontra em manutenção, que nos informe o prazo para funcionamento do mesmo, e que a secretaria possa estudar a possibilidade de compra de mais uma máquina, afim de atender a demanda do nosso município.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1917/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 13:26:57
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 1526/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a possibilidade de realização de podas das Árvores por toda extensão da Avenida Porto Alegre, localizada no bairro Milenium.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1922/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 13:50:56
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 1527/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a possibilidade de realização de campanhas educativas sobre as URPVs – Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes, e que seja criado um informativo para orientar os cidadãos quanto ao descarte correto do lixo, contendo as localizações dos pontos de recebimento.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1918/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 13:34:53
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 1528/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a possibilidade da realização de gestão junto aos órgãos competentes, afim da revitalização da pista e liberação de recursos para funcionamento do Aeroporto Santos Dumont,
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1923/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:01:00
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Eunice Maria Mendes
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REQ 1529/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a possibilidade de reforma e revitalização por toda extensão do calçamento do Bosque John Kennedy, ofertando mais segurança a população que faz caminhada no local. FOTO EM ANEXO
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1919/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 13:38:41
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 1530/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a indicação de 1 Trator e 1 Carreta Agrícola para Associação dos Trabalhadores Rurais Assentados na Fazenda Bom Jardim.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1924/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:12:41
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 1531/2024 - Requerimento
Ementa: Extensivo à Fundação Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto - FAMEP, para que em parceria com o Clube de Desbravadores Constelações, promova o 1º Acampamento Regional no município de Araguari.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1769/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:41:45
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 1532/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja enviado projeto de lei para esta Casa visando garantir isenção de IPTU ao espaço do Parque de Exposições Ministro Rondon Pacheco.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1768/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:35:12
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 1533/2024 - Requerimento
Ementa: Extensivo à Superintendência de Água e Esgoto, solicitando que sejam criados mecanismos para aumentar a produção de copos de água própria para consumo, para atender aos eventos realizados no nosso município.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1772/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:53:45
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 1534/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a realização de parceria com os comércios do município, em especial os supermercados, para promover campanha de incentivo ao uso de sacolas/bolsas retornáveis visando reduzir o uso das sacolas plásticas.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1770/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:48:16
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 1535/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando que estude uma forma de regularizar as atividades de alimentação por meio de vendedores ambulantes, food trucks e trailers em áreas públicas, visando especialmente uma forma de funcionamento dessas atividades no Bosque John Keneddy.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1771/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:51:20
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 1536/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando instalação de lixeira de porte grande na cabeceira da ponte Quinca Mariano.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2051/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 10:20:38
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 1537/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja endereçado ao Juiz do Ministerio do Trabalho De Araguari a seguinte denuncia: contra a Golden da Saúde e Golden Ambiental empresas prestadoras de serviços do município, as referidas empresas estão dando férias aos funcionários e não estão pagamento quando sai de férias e quando volta recebem as férias após 60 dias.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2044/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 9:50:06
Autor:
Clayton Francisco Brazão
Denise Cristina Lima de Andrade
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1538/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja realizado show gospel com banda preto no branco ou outra banda em data definida pela FAEC.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2053/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 10:24:01
Autor:
Clayton Francisco Brazão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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