Tipo: REQ - Requerimento

Número: 1895

Ano: 2025

Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a adoção do “Programa Melhor em Casa,” iniciativa do Ministério da Saúde que visa ampliar o atendimento domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do programa é oferecer aos pacientes, que já se encontram em condições clínicas de alta hospitalar, a possibilidade de darem continuidade ao tratamento no acolhimento do seu lar, acompanhados por uma equipe multiprofissional especializada, formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros profissionais da saúde. Com isso, além de proporcionar mais conforto e dignidade ao paciente e seus familiares, o programa contribui para a desocupação de leitos hospitalares que, muitas vezes, são ocupados desnecessariamente, otimizando os recursos da rede de saúde e permitindo que mais pessoas tenham acesso ao atendimento hospitalar quando realmente necessário. Ressalta-se ainda que o acompanhamento domiciliar permite um monitoramento constante da evolução do quadro clínico, com a presença ativa dos familiares no processo de recuperação, o que muitas vezes se traduz em uma resposta mais rápida e humanizada ao tratamento. Diante disso, e considerando os inúmeros benefícios já comprovados em outras localidades que implementaram o programa, solicitamos à Secretaria de Saúde que avalie com urgência a possibilidade de adesão e implantação do Programa Melhor em Casa em nosso município.