Tipo: REQ - Requerimento

Número: 1260

Ano: 2024

Ementa: Solicitando a possibilidade do envio do Projeto de lei que Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para diagnóstico de doenças oculares, inclusive retinoblastoma (câncer).