{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Paulo S\u00e9rgio Oliveira do Vale", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da LMG- 748 Km 0 e o Km 4\", localizada no Munic\u00edpio de Araguari, para \"Francisco Borges de Sousa\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Giulliano Sousa Rodrigues", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua A localizada no loteamento Rio Negro passe a denominar-se \"Rua Dionila Ferreira de Pontes\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es presenciais e regimes de sobreaviso executados em campanhas e a\u00e7\u00f5es excepcionais no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o com prazo vencido"}, {"id": 23965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Vandalismo e de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, denominada \"Preserva Araguari\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 5.371, de 15 de abril de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial - COMPIR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de compensa\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho mediante concess\u00e3o de folga compensat\u00f3ria aos servidores p\u00fablicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos empregados p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Araguari.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 24057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de R$300.000,00 (trezentos mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio 0282_2026 - Prefeito (Encaminha mensagem com raz\u00f5es de Veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0. 37, de 7 de abril de 2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre o incentivo ao Cooperativismo Feminino na Zona Rural, em parceria com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o com prazo vencido"}]}