{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Guilherme Henrique dos Santos Santana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \"N\", localizada no Bairro Interlagos I, que passa a integrar a Rua Domingos Dor\u00e1zio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com Anomalias Faciais Cong\u00eanitas no Munic\u00edpio de Araguari MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de pareceres das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 23272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ana L\u00facia Rodrigues Prado", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \"05\", localizada no loteamento Residencial Jardim Interlagos IV, para rua Waldemar Cardoso de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Rodrigo Jeoventino de Oliveira", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Quatro, localizada no Loteamento Morada dos Sonhos, no Bairro Bosque, para Rua Fernando Ant\u00f4nio Leal da Cunha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Rodrigo Costa Ferreira", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Dois, localizada no Loteamento Interlagos IV, para Rua Eunice Aparecida Campos do Nascimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 7.115, de 24 de setembro de 2025, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Bem-Estar, Sa\u00fade e Qualidade de Vida no Trabalho e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 24059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Infrequ\u00eancia e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Araguari, fortalece o acompanhamento multiprofissional da trajet\u00f3ria estudantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de pareceres das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 24060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no montante de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de pareceres das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 23408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Estabelece disposi\u00e7\u00f5es complementares sobre a C\u00e2mara de Recursos Tribut\u00e1rios (CRT), institui cargo em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o gratificada, gratifica\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 24067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira", "ementa": "Acrescenta o art. 515-A \u00e0 Lei Complementar n\u00b0. 203, de 22 de dezembro de 2022, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araguari, regulamentando a publica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via antes do envio de Certid\u00f5es de D\u00edvida Ativa (CDA) para protesto extrajudicial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de pareceres das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 23591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Giulliano Sousa Rodrigues,Alex Alves Peixoto,Ana L\u00facia Rodrigues Prado,Levi de Almeida Siqueira,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Warley Helder- Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Giulliano Sousa Rodrigues,Ana L\u00facia Rodrigues Prado,Guilherme Henrique dos Santos Santana,Levi de Almeida Siqueira,Paulo S\u00e9rgio Oliveira do Vale,Rodrigo Costa Ferreira", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Jefferson Laerte Dias Resende - Segundo-Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}