{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Paulo S\u00e9rgio Oliveira do Vale,D\u00e9bora de Sousa Dau,Rodrigo Costa Ferreira,Waltemir Rodrigues Neves", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Nove, localizada no Interlagos V, para Rua Yasmin Lopes Postigo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Guilherme Henrique dos Santos Santana", "ementa": "Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Onze, localizada no Loteamento Residencial Jardim Interlagos V, para Rua Jamir Batista Soares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Renato Carvalho Fernandes - Prefeito", "ementa": "Estabelece disposi\u00e7\u00f5es complementares sobre a C\u00e2mara de Recursos Tribut\u00e1rios (CRT), institui cargo em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o gratificada, gratifica\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Ana L\u00facia Rodrigues Prado,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Pedro Marcos Begatti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Doutora Ana Maria Marco Ant\u00f4nio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Ana L\u00facia Rodrigues Prado,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Haroldo Pimenta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Ana L\u00facia Rodrigues Prado,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Doutora Elisa Marco Ant\u00f4nio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Walney Alves Diniz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Doutora Karla Larissa Augusto de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor C\u00e1ssio Macedo Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Fabr\u00edzio de Moraes Barros Mussolin.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Jefferson Guimar\u00e3es Soares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Rafael Ferreira Bizelli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Yslyg Abreu Veloso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Doutora Vanessa Moreira de Oliveira Rodrigues Alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia - HUSF.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Malk Mauad Ydy.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Am\u00e1lia Marques.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Lucas Monteiro Amaral.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos - IMEPAC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro S\u00e9rgio de \u00c1vila Cunha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Bruno Brand\u00e3o Neto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Cl\u00e1udio Morales Garcia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 23724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Levi de Almeida Siqueira,Giulliano Sousa Rodrigues,Maria Cec\u00edlia de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Ney Eduardo Portes Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}